Nesta manhã de terça-feira, cumprindo um mandato expedido como resultado das investigações da 19ª fase da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi preso em sua casa em São Bernardo do Campo-SP. Ele não resistiu à prisão, segundo os agentes, que tiveram que esperar até o término da leitura do mandato expedido pelo TRF.
Brasília, 27 de outubro de 2015.
Lula, já acompanhado de seus advogados, pediu apenas para não ser algemado a fim de preservar sua imagem, já desgastada pela exposição excessiva na mídia. Ele teve a prisão preventiva decretada após terem sido encontradas provas de seu envolvimento com as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Os delatores apresentaram documentos assinados, fotos, números de contas bancárias no exterior e outras provas incontestáveis do envolvimento de Lula em atos de corrupção.
As acusações que pesam sobre Lula, segundo o MPF, são os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é apenas a primeira denúncia oferecida pelo MPF, que possui outras 4 com crimes que vão desde enriquecimento ilícito, destruição de provas, impedir ou embaraçar investigação criminal a sonegação fiscal. A PF identificou várias contas em paraísos fiscais, 9 até agora, com aproximadamente 85 milhões de dólares. Além das contas, o MPF pediu a indisponibilidade de 13 fazendas, 4 aviões, um iate e outros bens, como uma casa na Itália. Todos os bens confiscados não constavam em sua declaração de bens e estavam registrados nos nomes de parentes e amigos próximos.
A 19ª fase da Operação Lava Jato é marcada pela divulgação dos contratos firmados com as empreiteiras para a Copa do Mundo da FIFA, em 2014 e de obras em países da América do Sul, Central e Africa, todas financiadas pelo BNDES. O papel do ex-presidente era de fazer acordos com políticos corruptos nestes países, que criavam a necessidade das obras. Em seguida, as autoridades envolvidas firmavam um acordo com as empreiteiras brasileiras, com o aval do ex-presidente. Para reduzir suspeitas da imprensa local, os valores divulgados estavam sempre um pouco abaixo dos praticados pelo mercado, o que era corrigido posteriormente por meio de termos aditivos. Alem disso, não havia grande aporte de recursos por parte dos governos locais, pois as obras eram financiadas pelo BNDES, com carência e pagamentos realizados em algumas décadas, No caso da África, o papel de Lula era politico, de promover o perdão parcial ou total da dívida. Dessa forma, a empreiteira recebia o recurso do BNDES, pagava a propina às autoridades locais e a comissão ao ex-presidente, em contas no exterior. Como as obras eram superfaturadas, ainda não foi possível apurar todo o valor desviado no esquema, tampouco o prejuízo do BNDES nessas transações.
A “Copa das Copas”, como foi descrita pelos petistas, marcou a ampliação do esquema em território nacional, após o fracasso do PAC, visto por auditores fiscais como o Programa de Aceleração da Corrupção. Segundo as apurações da PF, o esquema envolveu, além de Lula, autoridades do governo federal, políticos, CBF, empreiteiras e dirigentes da CONMEBOL e FIFA. O envolvimento de dirigentes da CONMEBOL ocorreu em de março de 2006, quando o Brasil foi inscrito como seu único candidato à sede do mundial. Em junho de 2003, a CONMEBOL havia anunciado que Argentina, Brasil e Colômbia se candidatariam à sede do evento. A partir deste acordo, a FIFA tratou de viabilizar seus termos para dar o aval à negociação. Em 2009, outro fato marca a intenção de maximizar os valores desviados. A FIFA, que sempre limitou o número de cidades-sedes entre oito e dez, mudou a regra e alterou este número para 12 sedes no mundial de 2014. Os valores que constavam no contrato inicial das obras referentes à Copa, sofreram sobrepreço e os desvios utilizaram empresas menores, notas fiscais falsas, dentre outros artifícios, desconhecidos até então em função da Lei geral da Copa, de 5 de junho de 2012, que forneceu a ausência de licitação, sigilo no valor dos contratos assinados e isenção de impostos para a FIFA e seus associados. Sem duvida alguma, nesta “copa das copas” o Brasil não conseguiu o titulo nos campos, mas garantiu o troféu de país mais corrupto do mundo.
Curiosamente, nesta mesma data há 13 anos atrás, Luiz Inácio Lula da Silva era eleito Presidente do Brasil. Este dia é considerado um marco na história brasileira, pois representou uma mudança radical no futuro do país. Aquele que poderia ser de fato o país do futuro, está hoje mergulhado em um caos econômico e político sem precedentes. Como Lula gostava de dizer, “como nunca antes na história deste país” o Brasil esteve mergulhado em uma crise econômica, político e social, que põe em risco tudo o que foi conquistado desde a criação do Plano Real. Além disso, seu partido conseguiu dividir o país em ricos e pobres, associando ricos à direita e pobres à esquerda. Felizmente, tal tentativa não teve êxito quando o país viu o retorno da inflação e do desemprego e os escândalos de corrupção e as prisões de seus representantes ganharam as manchetes nos meios de comunicação.
Eleito em 2002 como a única alternativa ao governo da época, o PT representava a ética na política, o povo no poder, o fim das privatizações, a mudança nas prioridades neoliberais. Um ex-operário que, mesmo representando uma pessoa sem instrução formal, saberia diferenciar o certo do errado e corrigir os erros antes apontados por ele, enquanto deputado. Ao invés disso, Lula institucionalizou a corrupção no país por meio do “Mensalão” e dos vários escândalos que se seguiram desde então. Lula cria a resposta que passou a ser o padrão dos políticos do PT e por Dilma, “Não vi nada, não sei de nada e quando cheguei, já estava assim”. Assim, passavam a negar o conhecimento de qualquer ato ilícito, cometido por subordinados, políticos ocupando cargos de confiança ou por eles mesmos, chegando até a afirmar não ter conhecimento sobre os documentos que assinavam.
Após o segundo mandato, Lula continuou operando o esquema indiretamente, captando o dinheiro e as propinas por meio do Instituto Lula, que justificava os recursos como pagamento de palestras e reuniões, todas contratadas e pagas por empreiteiras, bancos e empresas que possuíam algum tipo de contrato com o governo. Estes recursos eram declarados e contabilizados com o objetivo de justificar a compra de carros, barcos, casas e outros bens em território nacional. Assim, a lavagem de uma pequena parte dos recursos oriundos de desvios e propinas era feita, tornando-os “lícitos” perante a Receita Federal. Mesmo assim, não existiu justificativa plausível para seu crescimento patrimonial e para as movimentações financeiras divulgadas pelo COAF, em agosto deste ano.
Nas recentes manifestações contra o governo, Lula apareceu representado por um boneco de 12 metros de altura, apelidado de Lula Pixuleco. O boneco, que ganhou destaque na mídia e na Internet, até sofreu um atentado por parte um grupo de manifestantes pro-governo, que o esfaquearam enquanto passava por São Paulo. Pixuleco, uma representação do ex-presidente vestido de presidiário, com uniforme listrado, o número 13 (número do PT) seguido de 171 (estelionato no código penal), está preso a uma enorme bola de ferro, que traz a frase “Operação Lava Jato”.
A possibilidade de fuga, curiosamente para a Itália, foi cogitada por alguns procuradores, uma vez que sua esposa é neta de italianos e recebeu a cidadania italiana em 2005, o que se estenderia aos filhos e netos e também já possui passaporte italiano. Já o ex-presidente, que não tem cidadania italiana, poderia renunciar à cidadania brasileira para conseguir se naturalizar italiano, como marido e fugir da prisão. Curiosamente, Lula pessoalmente passou por cima do STF em 2010 e impediu que o criminoso condenado Cesare Battisti fosse deportado nos últimos dias do segundo mandato, concedendo asilo político ao italiano.
Agora, Lula aguarda a transferência para uma prisão em Curitiba, onde aguardará o processo preso, visto que o habeas corpus pedido por seus advogados foi indeferido. Além de Lula, seus filhos e parentes próximos também terão que explicar o enriquecimento e o absurdo crescimento patrimonial. Contudo, essas investigações seguem independentes e já estão em um processo adiantado de apuração, devendo o congelamento de bens ser solicitado em algumas semanas.
Com a prisão do ex-presidente, boa parte dos parlamentares do PT iniciaram conversações para se filiar a outros partidos, com medo de terem o nome relacionado à corrupção. O inquérito contra os presos nesta fase da operação já foi concluído e os documentos e provas obtidos pela Polícia Federal enviados ao MPF, que irá pedir o indiciamento. Os procuradores, então, trabalharão na denúncia. Com a apresentação da denúncia à Justiça, caberá ao juiz federal Sérgio Moro determinar se aceita ou não os argumentos do MPF e inicia um processo contra os envolvidos. Se as denúncias ou parte delas forem aceitas, todos serão considerados réus e deverão responder à Justiça pelos crimes que os procuradores os imputaram. As penas ainda não foram definidas, mas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão. A presidente Dilma se recusou à comentar a prisão.
Escrito por Otimista / http://pensabrasil.com
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